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TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: 18 de maio de 2021
1 Contexto
1.1 Ao baixar e/ou instalar nosso aplicativo móvel, SpotRacers, você (o usuário do SpotRacers) neste ato aceita este contrato de licença e os termos de uso contidos neste contrato (referidos neste documento como “Contrato”).
1.2 SpotRacers é um jogo em que os jogadores colecionam carros diretamente das ruas e os utilizam para apostar corrida contra seus amigos e outros jogadores. O SpotRacers é o primeiro jogo de carros colecionáveis no mundo.
1.3 O SpotRacers e todos os direitos de propriedade intelectual relativos a ele pertencem à desenvolvedora de jogos dinamarquesa LEVEL UP GARAGE APS, Pilestræde 43, 1., 1112 Copenhagen K. Dinamarca, sociedade com registro empresarial n.º 40575944 (referida neste documento como “nós”, “nosso(a)”, “conosco” ou “Level Up Garage”).
1.4 Este Contrato poderá ser eventualmente alterado a critério exclusivo da Level Up Garage. Você estará sujeito às alterações feitas neste Contrato quando utilizar o SpotRacers depois que uma alteração tiver sido disponibilizada.
2 Escopo do Contrato
2.1 Para obter acesso ao SpotRacers, você precisará 1) baixar o aplicativo móvel; 2) instalá-lo no seu dispositivo móvel e 3) se inscrever como usuário do SpotRacers.
2.2 Durante o processo de inscrição, você pode:
2.2.1 Inscrever-se “manualmente” inserindo um nome de usuário.
2.2.2 Inscrever-se com o login de aplicativos de terceiros, como o Facebook; nesse caso, você nos autoriza a acessar e utilizar informações da conta de terceiros, incluindo, por exemplo, perfil público, seu nome e sobrenome, seu e-mail, sua data de nascimento, seu sexo, seu país de origem e outros dados semelhantes.
2.3 Você pode carregar uma imagem para seu perfil de usuário. As informações no seu perfil de usuário e sua apresentação serão exibidas a outros usuários do SpotRacers.
2.4 Você é exclusivamente responsável pelo conteúdo e pelas informações que disponibiliza no SpotRacers, incluindo fotos, texto do perfil e afins (coletivamente referidos como “Conteúdo”).
2.5 Com este Contrato, você recebe acesso ao SpotRacers de acordo com os termos e as condições estipulados neste Contrato e na nossa Política de Privacidade.
3 Concessão da licença
3.1 Este Contrato concede a você, e você aceita, uma licença permanente, não exclusiva e intransferível para baixar, instalar e usar o SpotRacers, sujeito aos termos definidos neste Contrato. Quando você baixa, instala e usa o SpotRacers, aceita este Contrato, que de nenhuma forma cria direitos de participação ou propriedade sobre o SpotRacers a você, somente sobre a cópia que baixou, e somente com direito de uso limitado e sujeito aos termos deste Contrato.
3.2 Este Contrato não permite que você utilize o SpotRacers em nenhum dispositivo que não seja seu nem esteja sob seu controle, e você não pode distribuir ou disponibilizar o SpotRacers em uma rede no qual ele possa ser usado por vários dispositivos ao mesmo tempo. Você não pode alugar, vender, redistribuir ou sublicenciar o SpotRacers.
4 Restrições
4.1 É proibido copiar (exceto da forma expressamente permitida), descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, tentar derivar código-fonte, modificar ou criar trabalhos derivados do SpotRacers, de atualizações ou parte deles (exceto e apenas no limite em que essas restrições sejam proibidas pela legislação aplicável).
4.2 Este Contrato regerá todos os upgrades fornecidos para substituir e/ou complementar o produto original, a não ser que o upgrade venha com uma licença separada; nesse caso, os termos de tal licença serão aplicáveis.
4.3 Pertencem a nós todos os direitos, propriedade e participação no SpotRacers, inclusive serviços e atualizações. Você concorda em cooperar conosco para manter nossa propriedade sobre o SpotRacers e, no limite em que vier a saber de reivindicações feitas em relação ao SpotRacers, concorda em se empenhar de maneira razoável para nos avisar sobre essas reivindicações.
5 Suas obrigações
5.1 Você é sempre obrigado a:
5.1.1 Fornecer à Level Up Garage suas informações corretas de nome, endereço de e-mail, etc.;
5.1.2 Respeitar as restrições e condições aplicáveis ao seu uso do SpotRacers e seguir as instruções da Level Up Garage, incluindo, por exemplo, este Contrato;
5.1.3 Evitar postar ou transmitir material que seja ofensivo, inapropriado ou ilícito;
5.1.4 Evitar postar ou transmitir Conteúdo que viole os direitos de outra pessoa (incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade e publicidade);
5.2 O não cumprimento das obrigações acima poderão acarretar notificação, desativação da sua conta e/ou banimento do SpotRacers, com ou sem aviso prévio a critério da Level Up Garage.
5.3 O uso do SpotRacers por você poderá ser proibido ou restringido em determinados países. Se o SpotRacers for utilizado ou acessado fora da Dinamarca, você será responsável por cumprir a legislação do território em que ele está sendo acessado ou utilizado.
6 Conteúdo
6.1 Quando você posta Conteúdo, a Level Up Garage recebe automaticamente uma licença e um direito globais, liquidados, sublicenciáveis, transferíveis, não exclusivos, permanentes e irrevogáveis de (i) usar, copiar, armazenar, adaptar, modificar, disponibilizar e distribuir o Conteúdo; (ii) preparar trabalhos derivados do Conteúdo ou incorporar o Conteúdo a outros trabalhos; e (iii) conceder e autorizar sublicenças relativas a ele em qualquer mídia conhecida ou que venha a ser criada.
6.2 Você garante que as publicações e o uso do Conteúdo pela Level Up Garage não violarão os direitos de terceiro.
7 Pagamento
7.1 Você tem o direito de se registrar e utilizar as funcionalidades do SpotRacers gratuitamente. No entanto, a Level Up Garage também oferece recursos ao SpotRacers que poderão exigir pagamento.
8 Sem garantia
8.1 A Level Up Garage não oferece garantias em relação ao SpotRacers no limite permitido pela legislação aplicável. Exceto o que for declarado por escrito em sentido contrário, a Level Up Garage fornece o SpotRacers “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou tácitas, incluindo, dentre outras, garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a determinado fim ou não violação, nem de que o SpotRacers ou seus serviços jamais sofrerão interrupção ou estarão sempre livre de erros. Você arcará com todo o risco relativo à qualidade e ao desempenho do SpotRacers.
8.2 Sob nenhuma hipótese, a menos que exigido pela legislação aplicável ou acordado por escrito, a Level Up Garage se responsabilizará por danos sofridos por você, incluindo indenizações por danos imprevistos ou indiretos gerados pela sua impossibilidade de utilizar o SpotRacers.
9 Limitação da responsabilidade
9.1 Em geral, a Level Up Garage não será responsabilizada. Caso a Level Up Garage venha a ser responsabilizada por algum motivo, essa responsabilidade está limitada, no limite da legislação aplicável, das seguintes formas:
9.1.1 Prejuízos indiretos não estão cobertos, incluindo, por exemplo, perda de dados, lucros cessantes, vendas de edições, etc;
9.1.2 Nenhum dano físico aos itens, bens e/ou lesões está coberto;
9.1.3 Os danos, em todas as circunstâncias, se limitam a DKK 1.000,00;
9.1.4 Somente demandas baseadas em dolo ou má-fe da Level Up Garage podem ser ajuizadas.
10 Prazo e rescisão
10.1 Este Contrato estará em vigor até que você deixe de utilizar o SpotRacers ou até que a Level Up Garage extinga este Contrato. Você pode deixar de utilizar o SpotRacers excluindo sua conta a qualquer hora, sem a necessidade de aviso prévio.
10.2 A Level Up Garage terá o direito de encerrar sua conta de usuário imediatamente se você violar os termos deste Contrato.
10.3 Os direitos da Level Up Garage sobre o Conteúdo não serão afetados pela extinção deste Contrato ou exclusão da sua conta.
11 Direito aplicável e foro
11.1 Este Contrato e eventuais controvérsias oriundas dele, ou outros conflitos surgidos em relação ao uso deste Contrato, serão resolvidos de acordo com a legislação dinamarquesa aplicável à jurisdição da cidade de Copenhagen, Dinamarca.
© Maio de 2021, Level Up Garage ApS
Última atualização: 18 de maio de 2021
1 Contexto
1.1 Ao baixar e/ou instalar nosso aplicativo móvel, SpotRacers, você (o usuário do SpotRacers) neste ato aceita este contrato de licença e os termos de uso contidos neste contrato (referidos neste documento como “Contrato”).
1.2 SpotRacers é um jogo em que os jogadores colecionam carros diretamente das ruas e os utilizam para apostar corrida contra seus amigos e outros jogadores. O SpotRacers é o primeiro jogo de carros colecionáveis no mundo.
1.3 O SpotRacers e todos os direitos de propriedade intelectual relativos a ele pertencem à desenvolvedora de jogos dinamarquesa LEVEL UP GARAGE APS, Pilestræde 43, 1., 1112 Copenhagen K. Dinamarca, sociedade com registro empresarial n.º 40575944 (referida neste documento como “nós”, “nosso(a)”, “conosco” ou “Level Up Garage”).
1.4 Este Contrato poderá ser eventualmente alterado a critério exclusivo da Level Up Garage. Você estará sujeito às alterações feitas neste Contrato quando utilizar o SpotRacers depois que uma alteração tiver sido disponibilizada.
2 Escopo do Contrato
2.1 Para obter acesso ao SpotRacers, você precisará 1) baixar o aplicativo móvel; 2) instalá-lo no seu dispositivo móvel e 3) se inscrever como usuário do SpotRacers.
2.2 Durante o processo de inscrição, você pode:
2.2.1 Inscrever-se “manualmente” inserindo um nome de usuário.
2.2.2 Inscrever-se com o login de aplicativos de terceiros, como o Facebook; nesse caso, você nos autoriza a acessar e utilizar informações da conta de terceiros, incluindo, por exemplo, perfil público, seu nome e sobrenome, seu e-mail, sua data de nascimento, seu sexo, seu país de origem e outros dados semelhantes.
2.3 Você pode carregar uma imagem para seu perfil de usuário. As informações no seu perfil de usuário e sua apresentação serão exibidas a outros usuários do SpotRacers.
2.4 Você é exclusivamente responsável pelo conteúdo e pelas informações que disponibiliza no SpotRacers, incluindo fotos, texto do perfil e afins (coletivamente referidos como “Conteúdo”).
2.5 Com este Contrato, você recebe acesso ao SpotRacers de acordo com os termos e as condições estipulados neste Contrato e na nossa Política de Privacidade.
3 Concessão da licença
3.1 Este Contrato concede a você, e você aceita, uma licença permanente, não exclusiva e intransferível para baixar, instalar e usar o SpotRacers, sujeito aos termos definidos neste Contrato. Quando você baixa, instala e usa o SpotRacers, aceita este Contrato, que de nenhuma forma cria direitos de participação ou propriedade sobre o SpotRacers a você, somente sobre a cópia que baixou, e somente com direito de uso limitado e sujeito aos termos deste Contrato.
3.2 Este Contrato não permite que você utilize o SpotRacers em nenhum dispositivo que não seja seu nem esteja sob seu controle, e você não pode distribuir ou disponibilizar o SpotRacers em uma rede no qual ele possa ser usado por vários dispositivos ao mesmo tempo. Você não pode alugar, vender, redistribuir ou sublicenciar o SpotRacers.
4 Restrições
4.1 É proibido copiar (exceto da forma expressamente permitida), descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, tentar derivar código-fonte, modificar ou criar trabalhos derivados do SpotRacers, de atualizações ou parte deles (exceto e apenas no limite em que essas restrições sejam proibidas pela legislação aplicável).
4.2 Este Contrato regerá todos os upgrades fornecidos para substituir e/ou complementar o produto original, a não ser que o upgrade venha com uma licença separada; nesse caso, os termos de tal licença serão aplicáveis.
4.3 Pertencem a nós todos os direitos, propriedade e participação no SpotRacers, inclusive serviços e atualizações. Você concorda em cooperar conosco para manter nossa propriedade sobre o SpotRacers e, no limite em que vier a saber de reivindicações feitas em relação ao SpotRacers, concorda em se empenhar de maneira razoável para nos avisar sobre essas reivindicações.
5 Suas obrigações
5.1 Você é sempre obrigado a:
5.1.1 Fornecer à Level Up Garage suas informações corretas de nome, endereço de e-mail, etc.;
5.1.2 Respeitar as restrições e condições aplicáveis ao seu uso do SpotRacers e seguir as instruções da Level Up Garage, incluindo, por exemplo, este Contrato;
5.1.3 Evitar postar ou transmitir material que seja ofensivo, inapropriado ou ilícito;
5.1.4 Evitar postar ou transmitir Conteúdo que viole os direitos de outra pessoa (incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade e publicidade);
5.2 O não cumprimento das obrigações acima poderão acarretar notificação, desativação da sua conta e/ou banimento do SpotRacers, com ou sem aviso prévio a critério da Level Up Garage.
5.3 O uso do SpotRacers por você poderá ser proibido ou restringido em determinados países. Se o SpotRacers for utilizado ou acessado fora da Dinamarca, você será responsável por cumprir a legislação do território em que ele está sendo acessado ou utilizado.
6 Conteúdo
6.1 Quando você posta Conteúdo, a Level Up Garage recebe automaticamente uma licença e um direito globais, liquidados, sublicenciáveis, transferíveis, não exclusivos, permanentes e irrevogáveis de (i) usar, copiar, armazenar, adaptar, modificar, disponibilizar e distribuir o Conteúdo; (ii) preparar trabalhos derivados do Conteúdo ou incorporar o Conteúdo a outros trabalhos; e (iii) conceder e autorizar sublicenças relativas a ele em qualquer mídia conhecida ou que venha a ser criada.
6.2 Você garante que as publicações e o uso do Conteúdo pela Level Up Garage não violarão os direitos de terceiro.
7 Pagamento
7.1 Você tem o direito de se registrar e utilizar as funcionalidades do SpotRacers gratuitamente. No entanto, a Level Up Garage também oferece recursos ao SpotRacers que poderão exigir pagamento.
8 Sem garantia
8.1 A Level Up Garage não oferece garantias em relação ao SpotRacers no limite permitido pela legislação aplicável. Exceto o que for declarado por escrito em sentido contrário, a Level Up Garage fornece o SpotRacers “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou tácitas, incluindo, dentre outras, garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a determinado fim ou não violação, nem de que o SpotRacers ou seus serviços jamais sofrerão interrupção ou estarão sempre livre de erros. Você arcará com todo o risco relativo à qualidade e ao desempenho do SpotRacers.
8.2 Sob nenhuma hipótese, a menos que exigido pela legislação aplicável ou acordado por escrito, a Level Up Garage se responsabilizará por danos sofridos por você, incluindo indenizações por danos imprevistos ou indiretos gerados pela sua impossibilidade de utilizar o SpotRacers.
9 Limitação da responsabilidade
9.1 Em geral, a Level Up Garage não será responsabilizada. Caso a Level Up Garage venha a ser responsabilizada por algum motivo, essa responsabilidade está limitada, no limite da legislação aplicável, das seguintes formas:
9.1.1 Prejuízos indiretos não estão cobertos, incluindo, por exemplo, perda de dados, lucros cessantes, vendas de edições, etc;
9.1.2 Nenhum dano físico aos itens, bens e/ou lesões está coberto;
9.1.3 Os danos, em todas as circunstâncias, se limitam a DKK 1.000,00;
9.1.4 Somente demandas baseadas em dolo ou má-fe da Level Up Garage podem ser ajuizadas.
10 Prazo e rescisão
10.1 Este Contrato estará em vigor até que você deixe de utilizar o SpotRacers ou até que a Level Up Garage extinga este Contrato. Você pode deixar de utilizar o SpotRacers excluindo sua conta a qualquer hora, sem a necessidade de aviso prévio.
10.2 A Level Up Garage terá o direito de encerrar sua conta de usuário imediatamente se você violar os termos deste Contrato.
10.3 Os direitos da Level Up Garage sobre o Conteúdo não serão afetados pela extinção deste Contrato ou exclusão da sua conta.
11 Direito aplicável e foro
11.1 Este Contrato e eventuais controvérsias oriundas dele, ou outros conflitos surgidos em relação ao uso deste Contrato, serão resolvidos de acordo com a legislação dinamarquesa aplicável à jurisdição da cidade de Copenhagen, Dinamarca.
© Maio de 2021, Level Up Garage ApS